Informações Legais

Última atualização: 29 de setembro de 2026.

Identidade do Operador do Site e Seu Papel

O operador deste site é Veloranovix, responsável pela gestão e operação da plataforma digital dedicada a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. O operador atua como fornecedor de serviços educacionais online e presenciais, oferecendo treinamentos, workshops e programas de capacitação voltados ao aprimoramento de habilidades interpessoais, oratória, liderança e crescimento profissional. Este papel inclui a curadoria de conteúdos, a facilitação de interações com participantes e a garantia de conformidade com as normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico e à proteção de dados.

Forma Jurídica, Detalhes de Registro, Identificadores Fiscais, Licenças e Representantes Responsáveis

A empresa opera sob a forma jurídica de Empresário Individual, com registro ativo na Receita Federal do Brasil. O principal identificador fiscal é o CNPJ 44.209.342/0001-91, que atesta a regularidade cadastral e permite a emissão de notas fiscais de serviços. A atividade principal é classificada sob o CNAE 85.99-6-04, correspondente a Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, o que abrange cursos de comunicação, oratória e desenvolvimento pessoal. Não há licenças específicas adicionais exigidas para esta modalidade de educação não formal no Brasil, mas a operação cumpre integralmente o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico. O representante legal é o próprio titular do CNPJ, responsável por todas as obrigações fiscais, consumeristas e de transparência perante órgãos como Procon e Receita Federal.

Sede Registrada e Detalhes de Contato Disponíveis

A sede registrada localiza-se em Natal, Rio Grande do Norte, conforme os dados cadastrais do CNPJ. Os detalhes de contato disponíveis para o público incluem o endereço físico da sede, canais eletrônicos e telefônicos. Para facilitar o acesso direto, recomenda-se utilizar o formulário na página de Contatos ou os meios listados no rodapé do site. O operador mantém um canal de atendimento eletrônico funcional, com resposta em prazo razoável, conforme exigido pela legislação brasileira para sites comerciais.

Propósito, Escopo e Público-Alvo do Site

O propósito do site é fornecer acesso a cursos, treinamentos e recursos educacionais focados em comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal, visando capacitar profissionais, líderes, empreendedores e indivíduos que buscam melhorar suas habilidades de expressão, relacionamento interpessoal e autoconhecimento. O escopo abrange conteúdos online interativos, materiais complementares e programas personalizados, sem incluir seções de blog ou notícias. O público-alvo principal são adultos residentes no Brasil ou interessados em serviços educacionais brasileiros, com ênfase em profissionais que atuam em ambientes corporativos, vendas, liderança ou que desejam aprimorar competências socioemocionais. O site não se destina a menores de idade sem supervisão adequada.

Regras de Acesso e Uso Aceitável do Site

O acesso ao site é livre para navegação e consulta de informações públicas, mas a inscrição em cursos ou uso de áreas restritas requer cadastro e aceitação dos termos aplicáveis. O uso aceitável inclui a visualização de conteúdos para fins pessoais ou profissionais de desenvolvimento, sem reprodução, compartilhamento não autorizado ou modificação de materiais protegidos. É proibido o uso do site para fins ilícitos, como fraude, spam, violação de direitos de terceiros, disseminação de conteúdo ofensivo ou qualquer atividade que prejudique a integridade da plataforma ou de outros usuários. Violações podem resultar em suspensão de acesso, cancelamento de matrículas e responsabilização civil ou criminal, conforme o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

Propriedade e Uso Permitido de Conteúdo, Marcas e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, metodologias de ensino, marcas registradas e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva do operador ou licenciado para uso. O usuário pode acessar e utilizar os materiais exclusivamente para fins pessoais de aprendizado durante a vigência da matrícula ou acesso autorizado. É vedada a reprodução, distribuição, venda, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito. Marcas como o nome fantasia associado ao operador devem ser respeitadas, e qualquer uso indevido pode configurar violação de propriedade intelectual, sujeitando o infrator a medidas judiciais cabíveis.

Precisão, Disponibilidade e Limitações Proporcionais de Responsabilidade

O operador envida esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. O site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade contínua, adequação a fins específicos ou ausência de falhas técnicas. A responsabilidade do operador é limitada aos danos diretos comprovados decorrentes de negligência grave ou dolo, excluindo-se perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais não comprovados ou consequências de uso indevido pelo usuário. Esta limitação é proporcional à natureza dos serviços educacionais e está em conformidade com a legislação consumerista brasileira, que prevê direitos irrenunciáveis do consumidor em casos de vícios ou descumprimento contratual.

Links Externos e Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para plataformas de pagamento, ferramentas de terceiros ou recursos externos necessários para a inscrição em cursos. O operador não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros, recomendando que o usuário revise os termos e políticas de privacidade desses provedores antes de fornecer dados ou realizar transações. Links são fornecidos apenas para conveniência, sem endosso implícito.

Referências às Políticas de Privacidade, Política de Cookies, Termos de Uso e Política de Pagamento e Reembolso

Este site opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e direitos sobre dados pessoais. A Política de Cookies explica o uso de tecnologias de rastreamento e opções de gerenciamento. Os Termos de Uso detalham as condições contratuais para acesso e participação nos cursos. A Política de Pagamento e Reembolso descreve prazos, condições de cancelamento e direitos de arrependimento previstos no Código de Defesa do Consumidor. Todas essas políticas estão disponíveis em links dedicados no rodapé ou na navegação do site e devem ser lidas integralmente antes de qualquer interação.

Lei Aplicável, Tribunais Competentes e Direitos de Disputa do Consumidor

Este site e os serviços associados são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do site ou dos cursos será submetida aos tribunais competentes da comarca de Natal, Rio Grande do Norte, ou, se aplicável, ao foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O consumidor brasileiro possui direitos específicos, incluindo o direito de arrependimento em compras online dentro de sete dias, reclamações junto ao Procon e acesso a mecanismos de resolução de conflitos como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O operador compromete-se a resolver disputas de forma amigável sempre que possível.

Rota de Contato, Alterações e Data da Última Atualização

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estas informações legais, utilize o formulário disponível na página de Contatos do site ou os canais de atendimento listados. O operador reserva-se o direito de atualizar estas informações legais periodicamente para refletir mudanças na legislação ou na operação do site. Alterações significativas serão comunicadas de forma clara. Esta página foi atualizada em 29 de setembro de 2026 e substitui versões anteriores.

Texto do rodapé para referência: CNPJ: 44.209.342/0001-91 | Razão Social: Jean V G Damasceno | Nome Fantasia: Speak Oratória | Endereço: Rua Otávio Tarquínio de Sousa, 1187, Campo Belo, São Paulo – SP, CEP 04613-003, Brasil | Telefone: +55 11 5056-9500 | E-mail: [email protected]